Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias

Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

Traziam consigo e/ou tinham em depósito para difusão ilícita, porções de crack e maconha.

Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (30) a redução dos percentuais de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas e para cartão de crédito.

XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15). 

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Não permitido lance inferior ao preço de mercado em leilão de gado

O juiz federal de Altamira havia decretado perdimento do rebanho bovino ora objeto da presente ação, determinando ainda que o arrecadado fosse destinado pelo Ibama a entidades beneficentes.

Ex-funcionário de shopping será indenizado

Ação indenizatória

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

TJ suspende férias coletivas

Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais

Ação de Indenização por danos morais

Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

DF é condenado a promover reparação de parque ambiental

Ação de Indenização

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem